Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, autonomia, natureza, funções.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Bacharel em Direito, Pós-graduado em gestão da Administração
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões sobre Direito Administrativo do trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:50
Meu filho adotado tem direito à pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
Idéias acerca da função pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
Direito e Política - primeiras aproximações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:23
Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Um direito - votar sem eleger
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:29
Lei nº 13.109, de 25 de Março de 2015
Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50
Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região